v. 48, n. 150 (2021)

Sumário

FOLHA DE ROSTO

FOLHA DE ROSTO
 
PDF
1-2

CONSELHO EDITORIAL

CONSELHO EDITORIAL
 
PDF
3-4

DADOS DA EDIÇÃO

DADOS DA EDIÇÃO
 
PDF
5-6

EDITORIAL

EDITORIAL REVISTA 150
 
PDF
7-8

SUMÁRIOS

SUMÁRIOS
 
PDF
9-12

DOUTRINA NACIONAL

NOTAS SOBRE A DECLARAÇÃO INCIDENTE NO CPC DE 2015
Adroaldo Furtado Fabrício
PDF
13-28
IMPARCIALIDADE JUDICIAL: OS JUÍZES PARTISANS E OS PRECEDENTES DAS CORTES LOCAIS E INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Deise Helena Krantz Lora, Matheus Felipe de Castro
PDF
29-58
DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Eduardo Augusto Cambi
PDF
59-84
O ABANDONO DE MULHERES NO CÁRCERE E A DISTÂNCIA DA EMANCIPAÇÃO FEMININA
Gabriel Benedito Issaac Chalita, Célia Regina Nilander de Sousa
PDF
85-106
NORMA INTERPRETATIVA E ARTIGO 106 DO CTN
Henrique Perlatto Moura, Caio Barros Santos, Thiago Geovane Rocha Gonçalves
PDF
107-140
A PROBLEMÁTICA DOS DIREITOS SOCIAIS ENQUANTO DIREITOS SUBJETIVOS A PRESTAÇÕES ESTATAIS
José Eduardo Lourenço dos Santos, Daniele Parmegiane
PDF
141-170
A INSTITUIÇÃO DO JÚRI E SEUS ATORES E TITULARES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Paulo Ricardo Schier, Fernando William de Melo
PDF
171-202
ORGANIZAÇÕES VOLTADAS PARA A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO BRASIL
Ricardo Libel Waldman, Victor Augusto Tateoki
PDF
203-234
A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO TRATAMENTO DE CONFLITOS ENTRE TESTEMUNHAS E EX-TESTEMUNHAS DE JEOVÁ: UMA PROPOSTA
Roberta Marina Cioatto, Ávila de Carvalho Lima
PDF
235-260
O FENÔMENO DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL À LUZ DAS TEORIAS DA JUSTIÇA DE RAWLS E DWORKIN
Rosendo Freitas de Amorim, Thalyany Alves Leite
PDF
261-284
POLÍTICA E PROMOTORIA PÚBLICA NO SEGUNDO REINADO: AS MEMÓRIAS DE DUNSHEE DE ABRANCHES
Sérgio Reis Coelho
PDF
285-316
PRAGMATISMO JURÍDICO E APRECIAÇÃO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DE MEDICAMENTOS: A UTILIZAÇÃO DE UM LIMIAR DE CUSTO-EFETIVIDADE NA SAÚDE PÚBLICA
Tiago Antunes de Aguiar
PDF
317-348

DOUTRINA ESTRANGEIRA

LA PAZ COMO FINALIDAD CONSTITUCIONAL DE LA UNIÓN EUROPEA
Augusto Aguilar Calahorro
PDF (Español (Argentina))
349-386
REFLEXÕES SOBRE A OBRIGAÇÃO LEGAL DE RENEGOCIAR O CONTRATO: À MARGEM DA REVISÃO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Matteo Turci
PDF
387-416
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO E O PAPEL POLÍTICO DO JURISTA
Mauro Grondona
PDF
417-422
LA EFECTIVIZACIÓN DE LOS DERECHOS ECONÓMICOS, SOCIALES, CULTURALES Y AMBIENTALES, FRENTE A CASOS DE CRISIS FINANCIERAS Y/O ECONÓMICAS
Víctor Bazán
PDF (Español (Argentina))
423-496

NORMAS EDITORIAIS

NORMAS EDITORIAIS
 
PDF
497-498